Inovamundi 2026
Propriedade Intelectual
Refere-se à proteção das criações resultantes do conhecimento, da pesquisa, da inovação e da criatividade desenvolvidas dentro ou fora do ambiente acadêmico. Na Universidade Feevale, ela está diretamente ligada às atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, envolvendo estudantes, docentes e pesquisadores.
Invenções, ideias inovadoras, soluções tecnológicas, programas de computador, metodologias, materiais e outros resultados acadêmicos podem ser protegidos para garantir o reconhecimento da autoria, a segurança jurídica e a adequada gestão desses ativos intelectuais.
Por meio do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT), a Feevale orienta, avalia e acompanha os processos de proteção intelectual, bem como as possibilidades de aplicação prática do conhecimento gerado na universidade. Esse cuidado permite que as criações acadêmicas possam ser utilizadas de forma responsável, ampliando seu impacto social, científico, tecnológico e econômico.
Compreender a Propriedade Intelectual é um passo fundamental para transformar conhecimento em inovação, fortalecer parcerias com a sociedade e contribuir para o desenvolvimento sustentável, sempre respeitando os direitos dos criadores e da instituição.
Tipos de proteção
Principais Modalidades
A Propriedade Intelectual reúne diferentes modalidades de proteção destinadas a resguardar criações resultantes do conhecimento, da pesquisa, da inovação e da criatividade desenvolvidas no ambiente acadêmico. No contexto universitário, essas proteções permitem reconhecer a autoria, garantir segurança jurídica e possibilitar a aplicação prática dos resultados gerados.
Patentes
Destinam-se à proteção de invenções que apresentem novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. São comuns em pesquisas científicas e projetos de inovação que resultam em novos produtos, processos, métodos ou soluções tecnológicas.
Modelo de Utilidade
Voltado à proteção de objetos de uso prático que apresentem nova forma ou disposição e resultem em melhoria funcional no seu uso ou fabricação. Associado a aperfeiçoamentos técnicos que tornam produtos ou dispositivos mais eficientes, funcionais ou seguros.
Desenhos Industriais
Referem-se à proteção da forma plástica ornamental ou do conjunto ornamental de linhas e cores aplicados a um produto, quando conferem um resultado visual novo e original, passível de reprodução industrial.
Programas de Computador (Software)
Protegem a expressão de conjuntos de instruções codificadas, como sistemas, aplicativos, plataformas digitais e demais soluções baseadas em software, amplamente desenvolvidas em pesquisas, disciplinas e projetos acadêmicos.
Direitos Autorais
Protegem obras de caráter intelectual e criativo, como textos, materiais didáticos, produções científicas, conteúdos audiovisuais, projetos gráficos e outras criações autorais desenvolvidas no ambiente universitário.
O que é necessário
Requisitos para Proteção
Para que uma criação possa ser avaliada quanto ao seu potencial de proteção, é importante que atenda a alguns requisitos básicos, que variam conforme a modalidade. O atendimento a esses requisitos é avaliado pelo NITT, que orienta os autores quanto à viabilidade da proteção e aos próximos passos.
Originalidade e novidade
A criação deve apresentar características novas em relação ao que já é conhecido, divulgado ou utilizado. Resultados já amplamente divulgados podem comprometer a possibilidade de proteção. Por isso, resumos com potencial de proteção são apresentados em bancas fechadas ao público.
Caráter inventivo ou criativo
A solução ou criação deve ir além de modificações evidentes ou triviais, demonstrando um esforço intelectual que resulte em avanço, aprimoramento ou expressão criativa relevante.
Aplicação prática ou utilidade
A criação deve ter potencial de uso prático, seja na indústria, em serviços, em processos produtivos, em soluções tecnológicas ou em aplicações sociais, educacionais ou culturais.
Autoria e titularidade definidas
É necessário identificar corretamente os autores e colaboradores envolvidos, bem como observar as normas institucionais relacionadas à titularidade, especialmente quando o trabalho é desenvolvido no âmbito da Universidade Feevale.
Adequação à modalidade de proteção
Cada criação deve ser enquadrada na modalidade mais adequada — patente, modelo de utilidade, marca, desenho industrial, programa de computador ou direitos autorais — avaliada pelo NITT.
Como funciona
Fluxo de Atendimento do NITT
Ao submeter trabalhos ao Inovamundi, os autores devem indicar no formulário de inscrição se o resumo apresenta potencial de registro junto ao INPI. Essa indicação permite que o NITT identifique previamente as criações com potencial de proteção, oferecendo orientação qualificada, maior segurança jurídica e melhores oportunidades de valorização acadêmica e institucional.
Identificação dos resumos com potencial
O NITT recebe a relação dos resumos submetidos ao Inovamundi com a opção de potencial de registro junto ao INPI assinalada no formulário de inscrição.
Análise preliminar
O NITT realiza uma análise inicial dos trabalhos indicados, considerando o tipo de criação, o grau de inovação e a possibilidade de proteção por Propriedade Intelectual.
Banca avaliadora fechada
Caso o trabalho tenha potencial para proteção, a banca avaliadora será fechada para evitar a divulgação das informações e garantir o caráter inventivo. O NITT pode participar da banca, contribuindo com parecer técnico.
Solicitação de formalização
Após a avaliação, os autores dos trabalhos com potencial são convidados pelo NITT a preencher o formulário institucional para abertura do processo de Propriedade Intelectual.
Recebimento e organização da documentação
Com o formulário preenchido, o NITT recebe a documentação e organiza o processo para avaliação pelo Comitê de Propriedade Intelectual, conforme a Política Institucional da Universidade Feevale.
Deliberação do Comitê
Aprovado: o NITT comunica os inventores e encaminha o pedido para busca de anterioridade. Indeferido: o NITT informa os inventores e arquiva a documentação.
Pagamento das custas e taxas
As custas e taxas do processo são realizadas pelo NITT.
Cadastro junto ao INPI e acompanhamento
O NITT realiza o cadastro da solicitação junto ao INPI, acompanha todas as etapas do processo e mantém os inventores informados sobre o andamento.
Fale conosco
Contatos NITT
nitt@feevale.br
(51) 9 9578-5948